Salvador – 23/04/2025
Texto: Ascom/Saeb, com informações de Anderson Oliveira/GOVBA

Em um movimento que reforça a valorização dos profissionais da segurança pública, o Governo da Bahia apresentou um Projeto de Lei que contempla reajustes salariais e melhorias estruturais para policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários.

Durante a apresentação, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou o simbolismo do momento:

“Tenho certeza de que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Avançamos em várias frentes – seja em condições salariais, armamento, viaturas, inteligência, perícia ou estrutura física.”

Reajustes e benefícios por categoria

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
O projeto prevê reajuste médio de 14,76% no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar (GAPM) para praças e oficiais.
Os primeiros aumentos serão aplicados retroativamente a março e em maio de 2025, com novos reajustes programados para maio e junho de 2026.

Também será uniformizado o valor do auxílio-fardamento, que passa a ser de R$ 251,16 para todos os integrantes da PM e do Corpo de Bombeiros. A proposta ainda contempla a ampliação da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), conforme as funções desempenhadas.

Polícia Civil
Na Polícia Civil, o projeto estabelece reajuste de 14% para delegados e peritos (criminal, médico legista e odonto-legal) e 22% para investigadores, escrivães e peritos técnicos.

O texto também prevê promoções com base em avaliação de desempenho anual e tempo mínimo de três anos ininterruptos de exercício – uma redução de 50% em relação ao prazo atual de seis anos. Há ainda a revisão dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.

Agentes Penitenciários
Para a categoria de agentes penitenciários, o PL resultará em um ganho médio de 13,29% entre 2025 e 2026, por meio de:

• Revisão de 20% no vencimento básico da carreira;

• Interstícios fixados em 6% entre classes;

• Reajuste de 4% sobre a remuneração total em março de 2026.

Valorização contínua

O Governo da Bahia afirma que as medidas são fruto de diálogo com as categorias e refletem um compromisso com a valorização permanente dos servidores da segurança pública.