Especialista alerta para alta de casos enquanto trabalhadores enfrentam demora, burocracia e negação de direitos

O Brasil enfrenta uma epidemia silenciosa nos ambientes de trabalho. De escritórios a fábricas, doenças ocupacionais atingem milhões de trabalhadores, muitas vezes sem o devido reconhecimento. O alerta vem do advogado Emílio Fraga, especialista em direito previdenciário: “Estamos diante de uma geração de trabalhadores que estão sendo sacrificados no altar da produtividade”.

Fraga chama atenção para a subnotificação: “Para cada caso notificado, três permanecem ocultos por medo de demissão ou falta de informação.” Os dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que 8,8 milhões de acidentes e 32 mil mortes foram registrados entre 2012 e 2024, apenas no setor formal.

A gravidade da situação se intensifica com os dados mais recentes: só em 2023, foram registrados 257.891 novos casos de auxílio-doença acidentário, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. Lesões por Esforços Repetitivos (LER) lideram os afastamentos, com 42% dos casos, seguidas por transtornos mentais (31%) e doenças osteomusculares (18%).

Apesar da proteção prevista na legislação, o acesso aos direitos é difícil. A espera por perícia médica chega a 58 dias e 43% dos pedidos são negados na primeira análise. O valor médio do benefício (R$ 1.412) é inferior ao salário mínimo. “Já acompanhei trabalhadores que morreram esperando o benefício. O sistema parece ter sido criado para desestimular, não para proteger”, afirma Fraga.

CAT e documentação são essenciais

A orientação do especialista é clara: documente tudo desde os primeiros sintomas. O Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigatório e essencial para estabelecer a relação entre doença e atividade profissional. Ele reforça: “Recorra sempre. Cerca de 72% das negativas são revertidas na Justiça.”

Desde a reforma trabalhista de 2017, os casos de doenças ocupacionais cresceram 37%. Projeções indicam que, se o ritmo continuar, o Brasil poderá ter 1 milhão de trabalhadores incapacitados até 2029.

“É urgente que o país implemente políticas preventivas eficazes. Nenhum trabalhador deveria ter que escolher entre a própria saúde e o sustento da família”, conclui o especialista.