Nesta semana, um deputado alinhado à base bolsonarista apresentou um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa – norma criada para impedir que políticos com condenações criminais se candidatem a cargos públicos. Segundo o parlamentar, o modelo atual é excessivamente rigoroso e não permite a reabilitação de indivíduos que, apesar de um passado judicial conturbado, demonstraram mudança e podem contribuir de forma positiva à gestão pública.

De acordo com o deputado, a proposta visa estabelecer critérios diferenciados que permitam analisar com mais cautela o histórico de condenações. Entre as alterações sugeridas, destaca-se a ideia de substituir a exclusão definitiva por períodos determinados de inelegibilidade ou, em alguns casos, até mesmo a possibilidade de reavaliação da inabilitação. Essa mudança, argumenta o parlamentar, incentivaria a participação de cidadãos que já cumpriram suas penalidades ou que cometeram delitos de menor gravidade, ampliando assim o espectro da renovação política no país.

O projeto, entretanto, já gerou debates intensos no meio político. Críticos afirmam que flexibilizar a Lei da Ficha Limpa pode abrir brechas para que políticos com históricos questionáveis assumam cargos de poder, o que representaria um risco para a ética e a transparência das instituições democráticas. Especialistas ressaltam que a manutenção de padrões rígidos é fundamental para preservar a integridade do sistema político e a confiança da sociedade nas eleições.

Enquanto a proposta aguarda análise e debate no Congresso, o tema promete aquecer o cenário político nacional, evidenciando as tensões entre a busca por maior inclusão e a necessidade de mecanismos que impeçam a entrada de indivíduos com comportamentos incompatíveis com a função pública.

Fonte: Poder360 - Deputado bolsonarista apresenta projeto para mudar lei da ficha limpa